Esta Política estabelece as regras aplicáveis aos planos pagos, assinaturas, cobranças, cancelamentos e demais operações comerciais realizadas na Noctyra.
1. Planos
A Noctyra poderá disponibilizar diferentes planos e modalidades de acesso. Cada plano poderá possuir características próprias, incluindo:
- quantidade de pesquisas;
- limites de utilização;
- recursos disponíveis;
- exportações;
- integrações;
- número de usuários;
- período de contratação;
- outros limites ou funcionalidades.
As características do plano serão apresentadas antes da contratação.
2. Preços
Os preços serão apresentados na plataforma no momento da contratação. A Noctyra poderá alterar os preços de planos futuros. Alterações de preço em assinaturas existentes deverão observar as condições da contratação e a legislação aplicável.
3. Cobrança
Dependendo do plano, a cobrança poderá ocorrer de forma única, mensal, anual ou conforme outra periodicidade informada no momento da contratação. O usuário autoriza o processamento dos pagamentos necessários à contratação do plano escolhido.
4. Processamento de pagamento
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento. Essas empresas poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
A Noctyra poderá receber informações necessárias para identificar o pagamento, como status da transação, identificação da cobrança e informações relacionadas à assinatura.
5. Renovação automática
Quando uma assinatura possuir renovação automática, essa condição deverá ser informada ao usuário durante a contratação. Enquanto a renovação automática estiver ativa, novas cobranças poderão ocorrer conforme o período contratado.
O usuário poderá cancelar a renovação conforme os mecanismos disponibilizados pela Noctyra.
6. Cancelamento
O usuário poderá solicitar o cancelamento de uma assinatura pelos mecanismos disponibilizados pela plataforma. O cancelamento da renovação não necessariamente implica reembolso automático de valores já pagos.
Eventuais reembolsos serão tratados conforme as condições apresentadas na contratação e a legislação aplicável.
7. Falha no pagamento
Caso uma cobrança não seja aprovada, a Noctyra poderá:
- solicitar atualização do meio de pagamento;
- realizar nova tentativa de cobrança quando permitido;
- limitar recursos pagos;
- suspender temporariamente funcionalidades;
- cancelar a assinatura após período aplicável.
8. Reembolsos
Quando houver direito a reembolso, ele será realizado conforme a legislação aplicável e as condições específicas da contratação. Quando o pagamento for processado por terceiro, o prazo para processamento poderá depender também do provedor de pagamento e da instituição financeira utilizada.
9. Testes gratuitos e promoções
A Noctyra poderá oferecer testes gratuitos, descontos ou promoções. Cada promoção poderá possuir regras específicas. A Noctyra poderá estabelecer limites de elegibilidade e duração para promoções.
10. Impostos e encargos
Os valores apresentados poderão estar sujeitos a tributos, tarifas ou encargos conforme a legislação aplicável e as condições apresentadas no momento da contratação.
11. Alteração de planos
A Noctyra poderá oferecer mecanismos para alteração ou upgrade/downgrade de planos. As consequências financeiras e de acesso serão apresentadas conforme o mecanismo utilizado.
12. Contato sobre pagamentos
Dúvidas relacionadas a cobranças poderão ser encaminhadas para: eduardochaves551@gmail.com
Ao contratar um plano pago, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas no momento da contratação.